TRF3 05/04/2019 - Pág. 188 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: ANTONIO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002988-10.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: HIROMI UEDA HOSOKAWA
ADVOGADO: SP322713 - ANGELICA PIOVESAN DE CARVALHO SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0002990-15.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002990-20.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: CLEYTON LUIZ DA SILVA CRUZ
ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO
ADVOGADO: SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003012-19.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: ANALIA VICENCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP285985 - VALDOMIRO VITOR DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003017-95.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE FLORIANO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/04/2019
188/853