6 resultados encontrados para 0003023-90.2014.8.26.0477 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 3000816-41.2013.8.26.0400 Apelação / Reexame Necessário 0004087-35.2011.8.26.0512 0013612-48.2011.8.26.0348 Reexame Necessário 0001319-68.2014.8.26.0533 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0001487-68.2014.8.26.0372 0003026-45.2014.8.26.0477 0003888-73.2014.8.26.0361 0005408-93.2014.8.26.0482 0005
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2196 da materialidade, indícios de autoria e ausentes as hipóteses do artigo 397, do CPP., RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2014, às 15:50 horas, intimando-se o defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2582 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2014 Processo 0000895-34.2013.8.26.0477 (047.72.0130.000895) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) M.P. - Diante do exposto e do mais
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 968 Nº 3007124-56.2013.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: J. E. F. da S. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento ao apelo e ao reexame necessário, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, com observação. Intimem-se as partes. São Paulo, 29 de julho de 2014. EROS PICELI Vice-Preside
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2745 Processo 0003023-90.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.H.S.C. - S.M.E.C.P.G. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se o requerente para que se manifeste, em sede