6 resultados encontrados para 0003026-20.2014.403.6103 - data: 21/11/2024
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IMPETRANTE: RUD CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA ADV/PROC: SP292949 - ADLER SCISCI DE CAMARGO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 2 PROCESSO : 0003024-50.2014.403.6103 PROT: 22/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDRE LUIZ PEREIRA ADV/PROC: SP210269 - ADNEI LUIZ NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003025-35.2014.403.6103 PROT: 22/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO EDUARDO GUIMA
543-C do CPC, visando à proteção da segurança jurídica e à garantia de uma prestação jurisdicional homogênea, determinou o sobrestamento das demandas relativas à possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS.Nesse sentido, considerando que o presente feito cuida justamente da matéria apontada, suspendo o seu trâmite por tempo indeterminado, até nova ordem, ficando postergada a apreciação da peça inaugural e dos documentos q
8.036/90), que, de sua vez, são remunerados pela TR/TRD (art.12, I, da Lei 8.177/91), os débitos para com o FGTS - decorrentes dos valores recolhidos dos fundistas e não-repassados ao Fundo - igualmente devem ser atualizados pela TR. A não-incidência desse índice e/ou a utilização de indexador diverso de menor variação, além de premiar o empregador inadimplente, afetaria o equilíbrio da equação financeira. Precedentes do STF e deste STJ.6. Recurso especial parcialmente provido. (RE
ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0002501-38.2014.403.6103 - PAULO RODRIGUES LEITE(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA