Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1194 0006120-93.2014.8.26.0220; Processo Físico; Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; 0006120-93.2014.8.26.0220; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Manoel Roque da Silva; Advogada: Fabiana Marongio Pires E Barros (OAB: 249146/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008193-81.2017.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4024 bem(ns): VEÍCULO MARCA/MODELO IMP/GM ASTRA GLS, PLACA HRE5609, ficando o Executado por este ato intimado de que foi nomeado depositário do bem penhorado nos autos, bem como de que não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3972 perseguido em concurso universal da falência, esta execução individual deve ser julgada extinta. Refira-se a ementa do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO. NOVAÇÃO. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA. EXTINÇÃO. 1. A nova�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2253 Advogada: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) (Fls: 35 2g) - Procdor: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin 321 - 2246785-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2253 Advogada: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) (Fls: 35 2g) - Procdor: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin 321 - 2246785-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2579 Alberto Gomes de Sa - Embargdo: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Magistrado(a) Rezende Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS JÁ ANALISADOS NA SOLUÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2151 De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Rosemeire Cardoso Mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3713 de atestados médicos que possa auxiliar no diagnóstico e servir de subsidio na elaboração do laudo pericial. A cientificação de assistentes técnicos eventualmente indicados é de responsabilidade da parte que os indicou. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP) Processo 1020437-30.2018.8.26.0482 - Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3806 do pedido de penhora na forma requerida a fls. 89, necessário a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel pretende ver constrito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Proces