6 resultados encontrados para 0003026-45.2014.8.26.0477 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 3000816-41.2013.8.26.0400 Apelação / Reexame Necessário 0004087-35.2011.8.26.0512 0013612-48.2011.8.26.0348 Reexame Necessário 0001319-68.2014.8.26.0533 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0001487-68.2014.8.26.0372 0003026-45.2014.8.26.0477 0003888-73.2014.8.26.0361 0005408-93.2014.8.26.0482 0005
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 755 Melo). Assim, indefiro a liminar. Oficie-se ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Macatuba, requisitando informações no prazo de trinta dias. Cite-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e, posteriormente, dê-se vista à Procuradoria de Justiça oficiante nestes autos. Int. - Magistrado(a) Arantes
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2196 da materialidade, indícios de autoria e ausentes as hipóteses do artigo 397, do CPP., RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2014, às 15:50 horas, intimando-se o defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2746 referido ato somente serão deferidas diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402). As demais diligências não requeridas quando do oferecimento da denúncia ou da apresentação da resposta à acusação serão consideradas preclusas. - ADV: EUGENIO
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2506 oficial de ensino fundamental - R.G.L.S. - P.E.B.P.G. - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo. Intime-se o requerente para que se manifeste, em sede de contrarrazões de apelação. Vindo esta aos autos, ou decorrendo o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério P�