10 resultados encontrados para 0003026-59.2014.8.26.0246 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de junho de 2018. INÊS VIRGÍNIA Desembargadora Federal 00062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015392-38.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.015392-5/SP RELATO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 QUERELADO : A.L.G. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE PORT AUTOR :0002260-12.2014.8.26.0244 :INQUÉRITO POLICIAL : 179/2014 - Ilha Comprida : J.P. PROCESSO :0002345-95.2014.8.26.0244 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 305/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : D.P.M.J.L.M.M. VARA:2ª VARA ILHA S
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 8 e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação).O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz,
6. Quanto ao reconhecimento do período de 08.09.1996 a 04.11.1996, que não foi objeto do processo de n. 0003026-59.2014.8.26.0246, não há que se falar em coisa julgada. No entanto, considerando que o autor não pediu a averbação de tal período como especial, tendo pleiteado apenas a aposentadoria especial, não é o caso de se determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para enfrentar tal tema. 7. Não há como se relativizar a coisa julgada, na forma pleiteada pelo recorrente,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 82 Civil, nomeando-lhe como curadora definitiva a Sra. EROTIDES ALMEIDA RODRIGUES, qualificada nos autos, mediante compromisso. Cumpra a curadora nomeada o disposto nos artigos 1741 e seguintes do Código Civil Lavre-se termo de curatela, devendo a curadora comparecer em cartório para assinatura e cumpra-se o d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 87 de compromisso. Por residir em outra comarca majoro os honorários para R$ 800,00. Intime-se a parte exequente para complementar os honorários (R$ 300,00) no prazo de dez dias. Intime-se a perita conforme decisão de fl. 138. Ilha Solteira, 21 de novembro de 2014 - ADV: ANDERSON PARIS (OAB 258036/SP), ARNOR
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 83 no prazo de 60 dias. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 01/07/2014 - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), IZABELLY STAUT (OAB 13557/MS) Processo 0003026-59.2014.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Conversão - PEDRO FERREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro os benefícios da A
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 72 o inciso I do art. 1.829 do Código Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ilha Solteira, 22 de junho de 2015. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP) Processo 0003026-59.2014.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Conversão - PEDRO FERREIRA - Instituto Na
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 93 Processo 0002397-85.2014.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D W A Comercio de Insumos e Produtos Agropecuários Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de Oficial de Justiça juntada à fl. 23, com o seguinte teor: CERTIDÃO