Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006322-76.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Reserva Caraiva ADVOGADO : 359550/SP - Orlando Carlos Pastor Segatti EXECTDO : Celso Pereira Dias VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006321-91.2022.8.26.0348 CLASSE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2439 que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3554 Adicionais, que Fabiana Alves dos Santos move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil c.c. art. 51, § 1º da Lei n.º 9.099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, os quais deverão ser retirados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2318 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2022 Processo 1502423-13.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1501473-04.2022.8.26.0348) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB 468775/SP) Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2531 86.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jakeline Rodrigues da Rocha - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, movid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1326 dos demais objetos ou a destruição, se o caso. No tocante ao veículo, deverá ser oficiado à d. Autoridade Policial para que adote as providências necessárias à realização de leilão, nos termos do disposto no art. 328 da Lei nº 9.503/97 e arts. 122 e 123 do Código de Processo Penal. Em caso de impos