Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 3000816-41.2013.8.26.0400 Apelação / Reexame Necessário 0004087-35.2011.8.26.0512 0013612-48.2011.8.26.0348 Reexame Necessário 0001319-68.2014.8.26.0533 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0001487-68.2014.8.26.0372 0003026-45.2014.8.26.0477 0003888-73.2014.8.26.0361 0005408-93.2014.8.26.0482 0005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1135 Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0065617-31.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: M. de G. - Apdo/Apte: K. A. de F. C. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso da Municipalidade, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil e nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2196 da materialidade, indícios de autoria e ausentes as hipóteses do artigo 397, do CPP., RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2014, às 15:50 horas, intimando-se o defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2488 PROCESSO Nº 3009581-61.2013.8.26.0477 - Controle nº 3861/2013 JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO MACEDO MIRANDA: Dos termos do despacho proferido em 30/04/2014, a fls. 109: Intime-se a Defesa para que se manifeste no prazo de 03 dias sobre a testemunha não localizada, sob pena de preclusão(testemunha Paulo Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2544 Processo 0003022-08.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - G.F.L. e outro - S.M.E.M.P.G. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos, observando-se que o recurso foi recebido apenas em efeito