7 resultados encontrados para 0003027-44.2022.8.26.0996 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4265 Processo 7002260-58.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Willian Domiciano da Silva Junior - Desse modo, retifique-se o cálculo para progressão de regime tal como requerido pelo Ministério Público. Outrossim, retifique-se o cálculo para fins de livramento condicional, c
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4296 necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 7001583-88.2008.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Alexsandro Santana da Cruz - Fls. 1.083. Observo que o processo nº 3002003-96.2013.8.26.0590 corresponde ao PEC nº 0018055-78.2015.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5803 Processo 0002119-66.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO PAULO FELIX DA CUNHA - Requisitese à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão d
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5299 Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0002092-09.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO GRAZIANI - Posto isso, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos em favor do sentenciado(a) EDUARDO GR
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4314 no período indicado de 20/03/2020 a 29/03/2021. Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOAO BRUNO MEDRADA DE ALMEIDA (OAB 44939/GO) Processo 0001676-43.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE PEREIRA SANTOS - Fls. 138/139. Tendo em vista a notícia de suposta in
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3923 o sentenciado quanto ao pagamento da MULTA, que é pena de caráter pecuniário, constante do preceito secundário do tipo, imposta pelo Juízo de Conhecimento nos termos da legislação de regência, submetendo-se aos princípios da estrita legalidade e da individualização da pena. Logo, conforme hialina dicç