Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1764 erro material, o advogado nomeado já poderia ter elaborado a defesa do réu. Assim, intime-se para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP) Processo 0003927-37.2014.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1653 Processo 0003023-81.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADONAS CÉSAR DA SILVA - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A aparência do bom direito, ao menos em uma análise incipiente, decorre da inexigibilidade do título mencionado na inicial. O perigo da demora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1591 depósito, cientifique-se pessoalmente o(a) autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do(a) Procurador(a) da parte, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Após a retirada do alvará d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1888 interpostos fora do prazo legal. Sem prejuízo, verifico que houve erro material na decisão de fls. 298/299. Desta forma, torno nulo os atos praticados a partir de fls. 300. Processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Desta forma, intime-se a parte executada João Antonio Custódio, na pessoa d