TJSP 08/04/2015 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
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depósito, cientifique-se pessoalmente o(a) autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento
em nome do(a) Procurador(a) da parte, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento
de mandato juntado aos autos. Após a retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo de trinta dias manifestar se
o depósito efetuado satisfez a execução, Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena
de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV: LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)
Processo 0002628-17.1999.8.26.0383 (383.01.1999.002628) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Domingas Pereira Alves Vieira - - Andreza Alves Vieira - - Andréia Alves Vieira - - Adriana Alves Vieira - Vagner Alves Vieira - Silvia Alves Vieira - Eduardo Alves Vieira Neto - - Ana Beatriz Alves Vieira - Prefeitura Municipal de Floreal - Marcia Maria Alves
Vieira Weber e outros - Vistos. Defiro a juntada do substabelecimento de fls. 329. Anote-se. No mais, requeiram os autores o que
de direito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCIA MARIA ALVES
VIEIRA WEBER (OAB 185309/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/
SP)
Processo 0002676-58.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002676) - Inventário - Inventário e Partilha - Lazaro Cazuza de Andrade
- Sebastiana de Assis Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Diante da declaração de isenção de
imposto de renda a fls. 118, defiro a justiça gratuita aos herdeiros Maria Luiza Cazuza Baptistella. Anote-se. No mais, cumprase integralmente o primeiro parágrafo do despacho de fls. 89, o inventariante. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0002689-38.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002689) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jesuina
Maria de Jesus - - Silvio Adao de Lima - - Vanadir Marcolino - - Joao Alves Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ante a inércia
dos executados, em relação ao pagamento das custas em aberto (fls. 1942), expeça-se certidão para inscrição na divida ativa.
Após, aguarde-se eventual provocação, em arquivo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), MINERVINO
ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO
(OAB 143426/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127083/SP)
Processo 0002691-27.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002691) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Idenia
Serezini Segati - Município de Floreal - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB 145158/SP), ANTONIO CEZAR SCALON
(OAB 113933/SP)
Processo 0002701-32.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002701) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.C. - - T.F.P.C. P.S.C. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios aos advogados nomeados pela assistência judiciária no valor máximo permitido
pela tabela da Defensoria Pública, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Após, cumpra-se integralmente a decisão de
fls.100. Int. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)
Processo 0002770-30.2013.8.26.0383 (apensado ao processo 0001463-85.2006.8.26) (038.32.0130.002770) - Embargos à
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto de Previdência Municipal de Magda - Alchimedes Pirola - Vistos.
Desentranhe-se a petição de fls. 36/37, juntando-a aos autos principais. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JOICE ELISA
MARQUES (OAB 171714/SP), VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI (OAB 175687/SP)
Processo 0002775-18.2014.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - MIELCIO INSFRAN MARTINS - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 34. No mais, considerando a manifestação
de fls. 36, aguarde-se a juntada da notificação extrajudicial, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 0002858-34.2014.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - ROZILÂNDIA MARTINS DA SILVA - Proc. 1912/14 Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA
DE POÁ/SP. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de
48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência
que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intimese. PROCURADOR(ES): Dr(a). Leda Maria de Angelis Pinto Nhandeara, 26 de março de 2015. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0002932-59.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002932) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Nelson Rizzo - Município de Nhandeara - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao advogado
do autor, no valor máximo permitido da tabela da OAB, para o caso. Expeça-se certidão. Após, certifique-se quanto a existência
de custas em aberto. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA
(OAB 237611/SP)
Processo 0003005-36.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003005) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rubens Benini - Prefeitura Municipal de Floreal - - Vida Clube de Seguros - - Unibanco Aig Seguros e Previdencia - Vistos.
Dê-se vista aos requeridos para manifestação sobre o pedido de habilitação (fls. 153/154). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB
85476/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0003028-06.2014.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.L. - F.L. - Certidão de honorários,
do patrono do autor, disponível para a impressão no SAJ. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0003125-06.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A.M.C.S. - G.S.C. - Vistos.
Oficie-se solicitando o concurso da Delpol de Nova Luzitânia/SP, para tentativa de localização do endereço do réu, conforme
requerido a fls. 63. Int. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 0003162-38.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003162) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - Maria de Fatima Ferreira - JULGO
PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DEPÓSITO movida por FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA em face de Maria de Fatima Ferreira para o fim de determinar à parte
requerida a devolução do bem objeto de garantia no prazo de 24 horas, ou de seu equivalente em dinheiro, correspondente
ao valor de mercado, que só não prevalecerá se o saldo em aberto for inferior, corrigido monetariamente (Tabela TJESP) a
partir do ajuizamento (art.904, CPC) e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir de citação. Condeno a parte requerida
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.200,00 (um mil e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º