6 resultados encontrados para 0003028-53.2021.8.26.0482 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4310 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0001000-78.2022.8.26.0482 (processo principal 1013718-61.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Telefonia - Gustavo Luz Bertocco - VIVO S.A. - Vistos. Sobre o requerimento de fls. 24 (segundo parágrafo) manifeste-se a parte executada no pr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3942 Processo 0000744-72.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aristides José Achar de Almeida - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 326, exp
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3617 outro - 1. O presente cumprimento de sentença deriva de título executivo judicial coletivo, formado em desfavor da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, cuja decisão transitou em julgado em 15.03.2016. Em razão da proximidade do prazo prescricional quinquenal, constatou-se uma significativ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3982 sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.” Súmula 345/STJ: “São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.” 3. Aguarde-se por 30
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3746 Processo 0003017-24.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Avelino Cabrioti - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justi�