9 resultados encontrados para 0003029-25.2014.8.26.0404 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1416 não padece dos vícios apontados. Ademais, incabível, também, a oposição de embargos de declaração com a mera finalidade de prequestionamento no caso de inexistência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. A propósito, confirase: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1789 (OAB 195646/SP) Processo 0003029-25.2014.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Perdegatto - Akatus, Meio de Pagamento - - Venda Expressa Comercial Ltda - ME - Vistos. Fls. 33/34. Defiro. Anote-se. Sendo a informalidade um dos critéri
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2079 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 0000567-95.2014.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1424 defesa e interrogatório dos réus. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP) Processo 0004976-22.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004976) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - Nilton Cezar Stavare - Providencie a serventia o expediente necess�
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1796 2015, às 15 horas, Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial, providenciando a serventia todas as intimações, cujo(s) mandado(s) deverá(ão) ser classificado(s) como “plantão”, se necessário: (a) do (s) acusado (s) pessoalmente; (b) ciência e intimação do (s) patrono (s) e do órgão ministerial
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1575 Revisão de Contrato - Helvio Evangelista - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte vencedora o que for de direito, no prazo de 05 dias, juntando memória de cálculo atualizada do débito. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2477 indenização por fato ocorrido após sentença de homologação de acordo. Observo, entretanto, que tal pedido deve ser efetuado em via própria, pois exaurida a jurisdição. No mais, manifeste-se a parte autora especificamente quanto ao cumprimento do acordo homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de e
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1659 recurso, por não vislumbrar a ocorrência da hipótese prevista na parte final do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. Com efeito, nos termos do inciso III, do artigo 475-O, do Código de Processo Civil, “o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou d