Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Reqte: ORMINDA ANTUNES NETO Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 021.163.008-00) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 32933/2023 Processo: 006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1783 ao Cejusc etc.), faculte-se a referência ao texto como parte integrante da contestação, a fim de que se evitem repetições. Se a peça defensiva for juntada, intime-se a parte requerente (se não tiver advogado, de preferência, por correio eletrônico com confirmação de recebimento),para que se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2015 solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/ SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP) Processo 0002427-76.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público / Temporário Meiriane Cristina da Silva Carneir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1559 Sentença que determinou a aplicação da Lei nº 11.960/09. Ausência de impedimento para que essa aplicação se efetue de acordo com os critérios do Tema nº 810/STF. Determinação efetuada em caráter genérico. Matéria de ordem pública. Distinção entre uso e menção. A sentença apenas menciona a le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1680 Adrieli Juliana Marchesi Dias. Em relação ao devedor Vinicius André do Nascimento Mirandola o bloqueio foi negativo. Há quem sustente que seria o caso de promover desbloqueio, já que, conforme artigo 836 do CPC, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens e