Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3895 TELES (OAB 343342/SP) Processo 0002782-60.2021.8.26.0481 (processo principal 1001513-37.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erivaldo França da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo para apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3847 imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). CIÊNCIA às partes sobre o inteiro teor do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal). As partes poderão acompanhar a situação das requisições no seguinte link: http://web.trf3.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4193 execução (art. 4º, III, da Lei Estadual 11608/03), não se confundindo esta taxa com aquela devida em eventual processo de conhecimento anterior. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP) Processo 0003023-39.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5394 data para cessação do benefício sem que tenha sido demonstrado que o segurado se submeteu ao processo de reabilitação profissional. Ademais, ainda que a autarquia federal tenha o dever de legal de revisar as condições dos segurados para a manutenção dos benefícios concedidos, a condição de aptidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6780 Vinicius Murad - - Juliana Belem Ribeiro Murad - - Willian Marcel Murad - - Wesley Roberto Murad - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente