TJSP 29/04/2022 - Pág. 3895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
3895
TELES (OAB 343342/SP)
Processo 0002782-60.2021.8.26.0481 (processo principal 1001513-37.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erivaldo França da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo para
apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: GIOVANNA RIBEIRO MENDONÇA (OAB 391965/SP), CAMILA
ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0003035-48.2021.8.26.0481 (processo principal 1004231-41.2018.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Lucia Helena Mondech Gonçalves - Manifeste-se a parte autora
acerca do decurso do prazo para apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ALESSANDRO CARMONA
DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0003461-85.2006.8.26.0481 (481.01.2006.003461) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida
- Carlos Roberto de Paula - Autos com vista a Defesa para apresentação de defesa, certificando-se. Decorrido o prazo sem
apresentação de defesa, ou havendo manifestado o(a) réu(ré) o desejo de ser assistido(a) por defensor público, providencie a
serventia a indicação de defensor dativo ao réu por meio do Módulo de Solicitação de Indicação de Advogado. Com a indicação,
expeça-se o termo de compromisso (modelo 1000393) e intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a), por ato ordinatório, para
apresentar resposta à acusação (art. 396-A do Código Penal) ou defesa prévia (art. 55 da Lei 11.343/2006) no prazo de 10 (dez)
dias. 3- O(A) advogado(a) nomeado(a) deverá providenciar a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Defensor
Dativo, juntando-o aos autos na ocasião da apresentação da resposta à acusação anotando obrigatoriamente a opção de
intimação (DJE ou pessoal). - ADV: ELDA MARIA ZAMPOLI PRESTES (OAB 56469/PR), SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB
188297/SP)
Processo 0007930-23.2019.8.26.0481 (processo principal 1001269-79.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - H.V.O.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do decurso do prazo para
o(a)(s) executado(a)(s) realizar(em) o pagamento voluntário do débito e para apresentar(em) impugnação ao cumprimento de
sentença. - ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)
Processo 0008108-74.2016.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Danilo Luiz de Azevedo
- Fica intimado(a) o (a) advogado (a) para MANIFESTAR-SE sobre a não localização da testemunha comum Carlos Alberto
Trevelim, no prazo legal. - ADV: ROBERTA CRISTINA SANCHES (OAB 305892/SP)
Processo 0008736-92.2018.8.26.0481 (processo principal 0006248-24.2005.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edvaldo de Assis - - Elson Aparecido de Assis - José Carlos Girao Cavaleri - - A.L.O.L. C.C.E.S.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro.
Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da
Petição: 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço “. - ADV: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA (OAB 121018/SP), GUSTAVO
LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB
389401/SP), RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP)
Processo 0010944-93.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010944) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - V.A.G. e outros - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo
de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças
ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), MARCELO ZANETI
MARQUES (OAB 294808/SP), SILVIA ALENCAR GALLEGO (OAB 283140/SP)
Processo 0012278-70.2008.8.26.0481 (481.01.2008.012278) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.B. e
outro - A.A.B. - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se
disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), MURILO MIGUEL
PESSOA (OAB 455098/SP)
Processo 1000332-93.2022.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004898-64.2021.8.26.0176 - 2ª Vara Judicial)
- P.H.S.B. - N.S.S.B. - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual
encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: SILVANEY BATISTA SOARES (OAB 275236/SP), SAMUEL
CAVALCANTI DA SILVA (OAB 362432/SP)
Processo 1000629-03.2022.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cosmo da
Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 08 transitou em julgado em 22/03/2022. Caso seja necessário dar início ao
cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução
de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para
cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda
Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções
de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento
CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art.
1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos
da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva). Nada Mais. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1000949-53.2022.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.B. - Manifeste-se a parte autora
acerca do erro de envio do e-mail de fls. 52/54, informando novo endereço de e-mail para envio do ofício retro. - ADV: VITOR
HUGO DE SOUZA (OAB 418430/SP)
Processo 1001271-73.2022.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.L. - J.G.L. - Ciência ao(à) procurador(a)
acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do
TJSP. - ADV: MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP)
Processo 1001428-46.2022.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.T.O. - Fica intimada a parte interessada acerca
da expedição da Certidão de Curatela Provisória retro, que se encontra disponível para impressão. - ADV: RODRIGO COLNAGO
DIAS (OAB 197930/SP)
Processo 1001858-66.2020.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - Lindinalva Meira Gomes Ozéias Vanderlea Ozeias - - Éllen Cristina Ozéias de Lanna - - Denis Ozéias - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 que informou a
instituição e cobrança da taxa de desarquivamento a partir do dia 29/03/2019, inclusive para processos digitais, providencie a
parte, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para desarquivamento do processo (Guia FEDTJ, Código 206-2, Valor
R$ 38,74). - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP)
Processo 1002391-25.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Maria
de Lourdes Soares - - Gilson de Lima Procopio dos Santos - - José Carlos de Almeida - Apresente a parte autora em 5 dias a
guia de recolhimento tendo em vista que só foi juntado aos autos o comprovante de pagamento. - ADV: CLECIA LEAL SAITO
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