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0003039-39.2016.8.26.0456

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Processos encontrados


TJSP 10/09/2020 - Pág. 2770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2770 para peticionarem e/ou acompanharem o andamento processual. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI E

TJSP 27/05/2020 - Pág. 5651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5651 Processo 0001350-57.2016.8.26.0456 (processo principal 0000230-18.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Alimentos - Anne Gabrielly da Silva - J.S.S. - Ante a liquidação do débito noticiada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Pr

TJSP 18/10/2019 - Pág. 3141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3141 MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP) Processo 3000488-40.2013.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.M.S.F. - - C.A.S.F. - J.C.P.F. - Intimação do exequente para postular pelo que entender de direito em termos de prosseguimento e

TJSP 10/05/2019 - Pág. 3181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3181 o necessário e aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Publique-se. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. Dispensado o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: FRANCIELLE BIANCA SCOLA (OAB 307283/SP), TIAGO TAGLIATTI

TJSP 04/05/2020 - Pág. 2698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2698 recuperação não possa integrar o plano, pois vulnera a literalidade da Lei n. 11.101/2005, há de ser usado o mesmo raciocínio que guia o art. 49, § 3º, da Lei n. 11.101/2005, segundo o qual mesmo os credores cujos créditos não se sujeitam ao plano de recuperação não podem expropriar bens essenciais

TJSP 05/09/2018 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3104 Int. - ADV: LARA PERDOMO DE SOUZA (OAB 146534/SP) Processo 0003039-39.2016.8.26.0456 (processo principal 0002925-76.2011.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia Ramos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Sobre a planilha d

TJSP 17/03/2021 - Pág. 3356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3356 situações incapacitantes que deram origem ao benefício e que foi constatada sua superação. Juntou documentos (fls. 67-109). O exequente veio comunicar novamente o descumprimento da liminar (fls. 111-112) e, na sequência, manifestou-se acerca da impugnação (fls. 116-125). Após, os autos vieram conclus

TJSP 18/05/2017 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3513 o pagamento do requisitório.Ciência ao INSS. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de levantamento e arquive-se o presente incidente.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP) Processo 0002382-97.2016.8.26.0456 (processo principal 0002827-

TJSP 30/01/2018 - Pág. 7115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7115 do art. 523 do CPC quando poderia ter eleito o procedimento do art. 528 do CPC, sobretudo porque ajuizou outro cumprimento de sentença para a execução dos débitos pretéritos.Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), RAFAEL BAZAN DE ALMEIDA (OAB 327238/SP) Processo 0002559-61.2016.8.26.04

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