TJSP 18/05/2017 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
3513
o pagamento do requisitório.Ciência ao INSS. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de levantamento e arquive-se o
presente incidente.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA
(OAB 131234/SP)
Processo 0002382-97.2016.8.26.0456 (processo principal 0002827-62.2009.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Alimentos - Greicilene Cristina Urias de Souza - O.G.S. - VISTOS.Anote-se o novo endereço do executado informado a p. 111.
Após, expeça-se nova carta precatória de intimação nos termos do despacho de p. 43.Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA
VIEIRA (OAB 148431/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES
(OAB 327528/SP), SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP)
Processo 0002646-56.2012.8.26.0456/03 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - André Luiz de Macedo VISTOS.Defiro o pedido de p. 38/39.Assim, expeça-se novo ofício requisitório em favor da Dr.ª Berta L. Rodrigues Reis, OAB/
SP nº 389.845, para pagamento dos honorários advocatícios, devendo a Serventia promover às devidas alterações no cadastro
do sistema informatizado. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIA CHRISTINA MENEGASSI GALLI (OAB 296626/SP), BERTA
LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
Processo 0002949-31.2016.8.26.0456 (processo principal 0001680-88.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Dissolução - RAFAEL PADUAN VIEIRA - CELSO VIEIRA DOS SANTOS - Fica a patrona do exequente, devidamente intimada
para promover, por meio eletrônico, a distribuição da nova Carta Precatória expedida, atentando-se que a carta expedida
anteriormente foi devolvida pelo seguinte motivo: documento parcialmente ilegível. - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA
(OAB 214239/SP)
Processo 0003039-39.2016.8.26.0456 (processo principal 0002925-76.2011.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia Ramos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPOZINHO - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública pessoalmente para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios
autos. - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB
134670/SP)
Processo 1000064-27.2016.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.L.R. N.E.S.R. - VISTOS.Defiro o pedido de p. 217. Anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes, devendo o Dr. Alberto Leite
de Almeida, OAB/SP nº 360.063, doravante, ser intimado de todos os atos processuais. Expeça-se o competente mandado de
levantamento do depósito judicial de p. 221, autorizando a representante legal da exequente a sacar a quantia. A representante
legal da exequente deverá ser cientificada pessoalmente acerca da expedição do mandado de levantamento. Por fim, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em relação ao acordo entabulado a p. 218/219. Int. - ADV: CATARINA
MARIANO ROSA (OAB 332139/SP), ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 360063/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO
(OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP)
Processo 1000190-43.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Obrigações - João Assef - Camila Aparecida Ortiz - Foi
designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 07/07/2017 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Pirapozinho, Rua Carlos Alberto Leite Boulhosa, 525, Sala de Audiência 01, Morada do Sol, 19200000, Pirapozinho, (18) 3269-2104, [email protected]. Pirapozinho. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), PEDRO HENRIQUE
SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 1000217-26.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- Antonio Bezerra Bispo - VISTOS. Proceda a Serventia às anotações necessárias, em relação à informação de interposição de
Agravo de Instrumento (p. 25/26). Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem resistem
às razões recursais. Diligencie a Serventia quanto ao andamento do agravo de instrumento, tornando conclusos posteriormente.
Int. - ADV: ANA MARIA PAIXÃO (OAB 343188/SP), LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP)
Processo 1000254-24.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Luzia Francisca Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS.Analisando o teor da petição inicial e do laudo pericial de p. 68/71, infere-se que
se trata efetivamente de ação de natureza acidentária, pois a doença da autora tem relação com seu trabalho. Assim, revogo
o despacho de p. 73.Expeça-se mandado de levantamento autorizando o senhor perito a levantar o depósito judicial de p.
102.Diante do certificado a p. 138, intime-se a autora para informar se o INSS implantou o benefício. Diante do trânsito em
julgado, considerando os termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 deverá o (a) credor (a) providenciar o peticionamento
eletrônico, por dependência a estes autos, visando o processamento e expedição do ofício requisitório de Pequeno valor/
Precatório Requisitório, mediante o cadastro dos dados relativos aos valores individualizados de cada credor, especificando os
juros, contribuição previdenciária e multa (cálculo de p. 117/123), anexando as peças necessárias digitalizadas, quais sejam,
procuração, sentença, Acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado, cálculos de liquidação, despacho que determinou a
citação e certidão de decurso do prazo para oposição de embargos ou anuência do credor e, em caso de Embargos, cópia dos
cálculos homologados na sentença ou acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado, sob pena de rejeição do incidente.
Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 1000261-16.2015.8.26.0456 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Nair
Cabrera de Aro - Ivanice Ribeiro da Cruz e outro - VISTOS.Autorizo a expedição de certidão de honorários em favor da advogada
dos requeridos, devendo constar a prática de todos os atos processuais.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: SANDRA CRISTINA BRIGATO NAVARRO DE SOUZA (OAB 122273/SP), REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB
264010/SP)
Processo 1000264-34.2016.8.26.0456 - Monitória - Cheque - Alvaro Tomilheiro Carvalho - VISTOS.Defiro o pedido de p.
69.Anote-se o novo endereço do requerido. Após, expeça-se nova carta de citação nos termos da decisão de p. 25.Int. - ADV:
LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP)
Processo 1000306-20.2015.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
de Fatima Lima Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que os dados do requisitório estão incorretos,
proceda a serventia as alterações.I-Trânsito em julgado do processo de conhecimento: 04/04/2015II-Trânsito em julgado dos
embargos: 15/07/2016III-inclusão de dados no campo juros: vide planilha de fls. 32/34.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA
CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP)
Processo 1000324-07.2016.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Creuza Nery de
Barros - Vistos.Concedo a autora os beneficios da justiça gratuita.Anote-se.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado,
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