Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4013 cálculo apresentado. Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, conforme Comunicado SPI nº64/2015, compete ao Advogado da parte-credora realizar o peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2569 367643/SP) Processo 0002111-85.2021.8.26.0368 (processo principal 1000784-88.2021.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.K.B. - O executado, intimado, manteve-se inerte quanto ao pagamento do débito alimentar, não tendo, igualmente, oferecido qualquer j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2638 art. 543-C do CPC: 1.1. O cessionário de contrato de participação financeira tem legitimidade para ajuizar ação de complementação de ações somente na hipótese em que o instrumento de cessão lhe conferir, expressa ou tacitamente, o direito à subscrição de ações, conforme apurado nas instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 48 trabalhista, a ser depositado até o dia 10 de cada mês mediante recibo ou em conta bancária a ser informada pela representante legal da menor ao autor. Custas na forma da lei, ficando deferida a gratuidade processual aos autores. Expeça-se mandado de averbação, observando que a requerente voltará a usar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 36 ser transferido para conta judicial, liberando-se eventual excesso. Após, intime-se o devedor, para impugnação da penhora/ embargos à execução, no prazo de quinze dias: ( ) via publicação (tendo ele advogado constituído - artigo 841, § 1º, do CPC) ou pessoalmente, ou ( x ) via postal (não tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 64 §2º da EC 103/2019, a conversão do tempo especial em comum, trabalhado depois da entrada em vigor da reforma (a partir de 14/11/2019), não será mais possível. Ultrapassado o prazo sem emenda, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 36 ser transferido para conta judicial, liberando-se eventual excesso. Após, intime-se o devedor, para impugnação da penhora/ embargos à execução, no prazo de quinze dias: ( ) via publicação (tendo ele advogado constituído - artigo 841, § 1º, do CPC) ou pessoalmente, ou ( x ) via postal (não tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 55 DOS REIS (OAB 23134/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA (OAB 280787/ SP), ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB 242744/SP), RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI (OAB 245698/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ (OAB 2772