Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 501 Processo 0002833-48.2003.8.26.0531 (531.01.2003.002833) - Procedimento Comum - Marcos Ricci - Inss - Vistos.Haja vista a concordância tácita do(a) autor(a) com os cálculos apresentados, homologo o prazo para oposição de embargos, sendo desnecessária a citação da Autarquia, por serem os valores por ela ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1769 constadas no processo fl. 10. Não é causa de prisão preventiva, pois ausentes os requisitos legais. Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário para o cumprimento da pena imposta. O condenado deve pagar custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2024 lançada.Publique-se e intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP) Processo 0002927-72.2016.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000306.28.2015.8.26.0556 - VARA CRIMINAL DE IBITINGA) - Justiça Pública - Júnior Machado dos Santos - - Luiz Henrique Palma - Designo aud