TJSP 01/06/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2024
lançada.Publique-se e intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 0002927-72.2016.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000306.28.2015.8.26.0556
- VARA CRIMINAL DE IBITINGA) - Justiça Pública - Júnior Machado dos Santos - - Luiz Henrique Palma - Designo audiência para
oitiva da testemunha arrolada para o dia 14/06/2016, às 17:00 horas. Oficie-se ao juízo deprecante, comunicando a designação
da audiência e a dispensa da requisição do(s) réu(s) preso(s), que será requisitado por este juízo deprecado apenas em caso
de necessidade, nos termos do Comunicado CG nº 1337/2015 (incumbindo ao juízo deprecante apenas a intimação das partes
acerca da expedição da carta precatória).No mais, providencie-se o necessário.Int. - ADV: CARLA CECILIA CORBI MISSURINO
(OAB 181651/SP)
Processo 0003048-03.2016.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000034.62.2014.8.26.0558
- Vara Única) - WESLEY EMÍLIO DA SILVA - Designo Audiência para oitiva da testemunha arrolada, para o dia 28/06/2016, às
17:00 horas. Oficie-se ao juízo deprecante, comunicando a designação da audiência e a dispensa da requisição do(s) réu(s)
preso(s), que será requisitado por este juízo deprecado apenas em caso de necessidade, nos termos do Comunicado CG nº
1337/2015 (incumbindo ao juízo deprecante apenas a intimação das partes acerca da expedição da carta precatória).Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se e requisite-se. - ADV: KATHIANE MARCELA FELICE (OAB
212276/SP)
Processo 0004181-17.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.D.P. - “Defensor,
apresentar resposta à acusação em 10 (dez) dias” - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP)
Processo 0004399-45.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ezequiel Dias Pereira “Defensora, apresentar Defesa Prévia em 10 (dez) dias” - ADV: FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO (OAB 360219/SP)
Processo 0005671-74.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - G.F.C. - Recebo o
recurso em sentido estrito interposto pelo acusado no efeito devolutivo (art. 581, IV do CPP).À defesa para a apresentação
das razões recursais no prazo legal (art. 588 do CPP 02 dias).Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO
MIOTTO (OAB 189552/SP)
Processo 0006005-11.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.L.
- Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença (fls.77/78).Após, tendo em vista o endereço mencionado (fl.80), expeça-se
carta precatória para realização de Audiência Admonitória (artigo 703, CPP).Int. - ADV: RAFAEL ANTONIO IORI FERREIRA
(OAB 356816/SP)
Processo 0006078-80.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Axel
Antonio Severino e outro - Vista à defensora nomeada. Apresentar alegações finais (memoriais). - ADV: FABIANE MICHELE DA
CUNHA (OAB 180341/SP)
Processo 0006112-55.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.N.M.S. - Conforme consta
(fls. 130/132), verifica-se que o réu não foi citado no exato endereço mencionado pelo M.P. (fl.136), sendo assim, expeça-se
mandado de citação no referido endereço (fl.136).Na negativa, intime-se a defesa do réu para apresentar o correto endereço.
Int. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
Processo 0006160-14.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.G.O.
- 1-Tendo em vista a insistência na oitiva da testemunha de acusação Ricardo Garcia Girotto (fl.188), bem como a certidão
(fl.190), expeça-se carta precatória, com o prazo de 30 (trinta) dias, para oitiva da referida testemunha, na Comarca de São
José do Rio Preto-SP.2-Intimem-se as partes da expedição.3-Providencie-se a retirada da pauta de audiências.4-Após, com o
cumprimento da precatória, tornem conclusos para designação de audiência para oitiva das testemunhas de defesa.5-Int. - ADV:
FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP)
Processo 0006428-68.2015.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Willians Gonçalves de Souza - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados. Expeça-se certidão.
Anote-se o prazo da prescrição in concreto. Int. - ADV: VANDERLEI CANDIDO (OAB 99103/SP)
Processo 0006564-65.2015.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.L.S.S. e
outro - Considerando que as defesas foram apresentadas à fls.121/126, intimem-se os defensores dativos de fls.139/140 para
apresentar nova defesa ou ratificar a já existente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos para designação
de audiência.Int. - ADV: GIOVANA BRAGHINI (OAB 312357/SP)
Processo 0007379-96.2014.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.H.P. - “Fica o defensor nomeado,
intimado para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: FABIO ESPELHO MARINO (OAB 225267/SP)
Processo 0007422-96.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - W.S.C. - Designo
audiência para oitiva da vítima e interrogatório do acusado para o dia 28/06/2016, às 16:45 horas. Intime-se a vítima no endereço
mencionado à fl. 151.No mais, proceda-se o necessário.Int. - ADV: FABIO RAINHO DE OLIVEIRA (OAB 258707/SP)
Processo 0007517-29.2015.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P. e outro
- Considerando que há duas nomeações nos autos (fls. 119 e 130) e o defensor apenas apresentou defesa em relação ao
acusado Alex (fls. 124/128), fica prejudicada a indicação de fl. 119.Assim, providencie-se a nomeação de um novo defensor para
o acusado Everton e intime-se o indicado para apresentar defesa nos autos.Int. - ADV: LUCAS ALCANTARA RIBEIRO (OAB
370399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALCEU CORRÊA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2016
Processo 0000161-17.2014.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.M.S. - (44/2014) Homologo, para
os efeitos legais, o cálculo da multa e das custas processuais (fl. 125).Intime-se o condenado para pagamento da pena de multa
e das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da pena. Em caso de pagamento da pena de multa,
tornem os autos conclusos para extinção da pena e comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral para efeito de restabelecimento
dos direitos políticos (em caso de aplicação isolada da multa) ou ao Juízo das Execuções Criminais competente (em caso de
aplicação cumulativa com outra pena), nos termos do art. 479, parágrafo único das NSCGJ.Não realizada a intimação ou não
efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão da sentença e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando
ao Juízo das Execuções Criminais competente (art. 482 das NSCGJ). Int. - ADV: DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO (OAB
317082/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º