Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1726 Imposto de Renda) da parte autora (p.79/102), o feito passará a tramitar em Segredo de Justiça, a fim de preservar o Sigilo (As partes também serão responsáveis pela preservação da clausula de sigilo (Artigo 189, Inciso I, do Código de Processo Civil; Artigo 121-B, subseção I, Seção XIII, do Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1684 inciso IV, das NSCGJ. In casu, o(a) advogado(a) do(a) exequente deverá promover novo protocolo, em 15 dias, observando os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico, a saber: tramitará em meio eletrônico, em processo físico ou eletrônico, o requerimento do cumprimento de sentença, o qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1520 expedido nos autos do processo nº 0003050-21.8.26.0318, servindo cópia desta decisão como ofício. Após, com a manifestação do Ministério Público quanto a homologação do acordo, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 0003050-21.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1904 contados da citação, nos termos do artigo 915 do CPC/2015, nesse caso, alegando qualquer uma das situações mencionadas no artigo 917, incisos I a VI, do CPC, ou, se já decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação, apresentar embargos à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3096 MACHADO (OAB 385571/SP), LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP), SANDRA REGINA SOARES (OAB 402221/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 0002631-35.2020.8.26.0318 (processo principal 1006108-83.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1652 Processo 0002432-76.2021.8.26.0318 (processo principal 1004287-10.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Maria de Lurdes Aguiar - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. P. 171: Diante do silêncio da parte interessada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1255 c/c o artigo 774, inciso III e V, do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), JOSE JENUINO RODRIGUES DA PAIXÃO (OAB 372031/SP) Processo 0003050-21.2021.8.26.0318 (processo principal 1002477-97.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - A.M.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1303 Processo 0002117-48.2021.8.26.0318 (processo principal 1003809-02.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - Y.C.F.O. e outro - J.F.O. - Vistos. P. 85: O processo estará suspenso, por ora, em razão da homologação de acordo entre as partes. Somente depois da ocorrência de uma das hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 999 recurso foi recebido, nos termos do artigo 1.011 do CPC/2015. 2. O montante da condenação não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, limite previsto no art. 496, I c.c. o § 3º, I, do CPC/2015, razão pela qual a r. sentença não está sujeita ao reexame necessário. (...) 16. Apelo desprovido. Sentença r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1112 NELSON PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP) Processo 0001752-91.2021.8.26.0318 (processo principal 1000397-39.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.S.S. - Vistos. P. 110-112: Defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobr