TJSP 11/07/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
1520
expedido nos autos do processo nº 0003050-21.8.26.0318, servindo cópia desta decisão como ofício. Após, com a manifestação
do Ministério Público quanto a homologação do acordo, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO
ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 0003050-21.2021.8.26.0318 (processo principal 1002477-97.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - A.M.S.F. - C.G.F.T. - Vistos. P.138/140: Expeça-se Alvará de Soltura, procedendo-se seu encaminhamento ao(à)
Diretor(a) do estabelecimento prisional respectivo para seu cumprimento, servindo cópia desta decisão como ofício. Após,
com a manifestação do Ministério Público quanto a homologação do acordo, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP)
Processo 0003483-25.2021.8.26.0318 (processo principal 1000407-44.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Silvana Forcellini Pedretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito discutido neste incidente, conforme noticiado (p. 18), JULGO EXTINTO
o presente incidente de Cumprimento de Sentença pela satisfação do crédito, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do
CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: SILVANA FORCELLINI PEDRETTI
(OAB 275233/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0005488-25.2018.8.26.0318 (processo principal 0007993-72.2007.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer G.F.S.M.C. - R.R.M.C. - U.U.D. - Vistos. P. 444: Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando lá a manifestação da parte
interessada, lançando-se movimentação específica no sistema informatizado (Código 61614). Int. - ADV: ALESSANDRO
ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP), FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP)
Processo 1000138-05.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilelson Mario Godoi
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 223/228: Intime-se o perito nomeado para responder aos quesitos
complementares da parte autora, no prazo de 5 dias. Com a resposta, nova vista à requerente, por igual prazo. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), LETIANE CORRÊA
BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 1000660-27.2022.8.26.0318 - Monitória - Pagamento - SB Sistemas Empresariais Eireli Me - Vistos. Diligencie
a Serventia a obtenção do endereço da parte ré/executada por meio do sistema SISBAJUD. Despesas recolhidas (p. 47/48).
Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), DAVI ARTUR PERINOTTO (OAB
257617/SP)
Processo 1000724-08.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Angelina
Perissotto Felipe - Anelise Lino de Queiroz - Vistos. P. 210: Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando lá a manifestação
da parte interessada, lançando-se movimentação específica no sistema informatizado (Código 61614). Acaso noticiado o
ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo, com movimentação
61615. Int. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/
SP)
Processo 1000767-08.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - V.H.S. - Vistos. P. 224:
Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando lá a manifestação da parte interessada, lançando-se movimentação específica no
sistema informatizado (Código 61614). Acaso noticiado o ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os
autos definitivamente ao arquivo, com movimentação 61615. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/
SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1000806-73.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Noel Ramos da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em
5 dias, acerca da petição do INSS, às p. 347. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB
203773/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP)
Processo 1000855-12.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sibele Aparecida Nunes Dalisa Cristiane Bassi e outro - Vistos. P. 85/96: Diante da provisão juntada defiro aos réus os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. No mais, cumpra-se a sentença de p. 77/81. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), BENITO
CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP)
Processo 1000926-24.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice das
Dores Felipe Preto - - CAMILA FERNANDA FELIPPE - - Thalita Felippe de Oliveira - - Jéssica Felippe - - Onofre Jose Felippe - Valentina Rozaria Felippe dos Santos - - Valentim Benedito Felippe - - Maria Irene Felippe Ferreira - - Cecilia Aparecida Felipe
Tambolin - - Mariano Dorvalino Felippe - Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo os cálculos apresentado pelos exequentes (p.
376/383), os quais contaram com a concordância do executado (p. 387). Defiro o levantamento do valor depositado às p. 176
em favor dos exequentes. Expeça-se o alvará. Intime-se o banco executado para realizar o depósito judicial no valor faltante de
de R$ 404,28, sob pena de penhora. Aguarde-se o pagamento; com o depósito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor dos exequentes. As custas e despesas processuais em aberto serão suportadas pelo banco-executado. (CPC, art.
85, caput). Intime-se para pagamento. Oportunamente, conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: CHRISTIANE SAYURI
NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000959-04.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.A.C. - Vista dos
autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento e, mais notadamente, acerca de
eventual efeito suspensivo conferido ao agravo de instrumento interposto (p. 87/95), bem como CIÊNCIA acerca da certidão
lançada aos autos de seguinte teor: “Certifico e dou fé que, até a presente data, nada foi requerido em termos de prosseguimento.
Certifico mais que inexiste sentença prolatada nestes autos para que haja “recurso de apelação” interposto. Certifico, por fim
que, igualmente, inexiste parte contrária nestes autos, para manifestação, tendo em vista que a parte requerida sequer fora
citada para os termos da ação.”. - ADV: GISLAINE GUERIN (OAB 417476/SP)
Processo 1001041-45.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mauricio
Aparecido Felisbino e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de
sentença promovida por Mauricio Aparecido Felisbino e outros contra o(a) Banco do Brasil Sa, com fundamento no art. 924, II,
do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000,
§ único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Recolhidas as custas à final (p. 419), remetam-se os autos ao
arquivo. P.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PATRICIA MORAES
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