Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 426 1500912-50.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500912-50.2018.8.26.0079; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1915 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2018 Processo 1002530-27.2017.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003396-64.2016.8.26.0306 - 2ª Vara) - A.G.P. - Aparecida da Silva - - Cleusa Aparecida da Silva Euzébio - - Pedro Aparecido da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2118 Processo 0000966-30.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - João Lopes Pereira - Vistos. Intimese a Defensora dativa pessoalmente para responder à acusação, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP) Processo 0000985-14.2018.8.26.055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1243 CRIMINAL, resulta na suspensão dos efeitos de uma sentença prolatada com cognição exauriente, ainda que parciais, por meio de decisão de cognição sumária. Incoerente, juridicamente, suspender-se efeitos de decisão prolatada em cognição exauriente, a qual inclusive já transitou em julgado (CLÁUSULA PÉTREA), por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1705 Filho - Agravante: Marcos Adriano Figueiredo Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 9) - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 9) 0002826-66.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1705 Filho - Agravante: Marcos Adriano Figueiredo Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 9) - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 9) 0002826-66.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2317 Seção Criminal, observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP) Processo 0002508-83.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. V.F.M. apresentou def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2246 TC : 3092030/2018 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MARCO AURELIO MASET VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2303 a indispensabilidade da imposição da medida extrema na hipótese. Precedentes. III - Ademais, o decreto de prisão preventiva também está devidamente fundamentado para a garantia da ordem pública, em razão da contumácia delitiva do agente, tendo em vista que o recorrente já possui uma condenação, alé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2353 do Código Penal. Ficam mantidos os demais termos da r. sentença recorrida. O réu permaneceu preso no curso do processo, e inalterada a situação processual, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeça-se o mandado de prisão. V.U. - Advs