Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2077 MOREIRA (OAB 218339/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP) Processo 1019747-39.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Filipe Oliveira do Amaral Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2077 MOREIRA (OAB 218339/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP) Processo 1019747-39.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Filipe Oliveira do Amaral Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2030 Processo 1018710-11.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.P.R. - - C.P.A. - R.F.R.C. e outro - Página 439: Abra-se vista ao Ministério Publico. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), ANDRE KASHIWAKURA (OAB 407704/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), BRUNO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1948 pela clínica, ou no silêncio, no residencial consignado na inicial e também no endereço de fl. 81. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP) Processo 1023793-71.2019.8.26.0361 - Emancipação - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2713 se. Brasília, 26 de maio de 2021. Ministro Edson Fachin Relator. Portanto, no Estado de São Paulo, à falta de lei estadual que regulamente a matéria em sentido diverso, ainda devem prevalecer os termos da Lei Complementar Estadual 1.013/2007, verbis: “Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2020 D.C.F.S. - Vistos. Fl. 148: Ciência à defesa. Se não houver a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, anote-se o nome do adolescente na pasta de registro de internação e semiliberdade. Cumpra-se o determinado à fl.129 quanto aos valores e entorpecentes apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2764 RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0001988-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1013816-89.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação e Correção de Provas / Questões - Caio Godoy de Oliveira - Fls. 44/45: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2378 Participacoes Ltda - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor correspondente a 5 UFESPs (o que for maior) (apresentando a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2090 RELAÇÃO Nº 0713/2020 Processo 0001461-30.2019.8.26.0361 (processo principal 1001105-52.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Alves de Moraes - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2747 Leme - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Con