Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003312-14.2014.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003028-06.2014.8.26.0286 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 2044/2013 - Itu AUTOR : Justiç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 272 ITU 2ª Vara Criminal 1BNHJ.008 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Físico nº: 0003064-48.2014.8.26.0286 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Autor do Fato: Valdenilson Antonio Rosa da Silva (A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 656 Necessário que se aguarde o final da instrução para análise do mérito da acusação.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2018, às 13:45 horas. Intime-se/Requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa (fl. 42/45). Intime-se o acusado ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 656 Necessário que se aguarde o final da instrução para análise do mérito da acusação.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2018, às 13:45 horas. Intime-se/Requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa (fl. 42/45). Intime-se o acusado ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 630 apresentadas nos autos. O defensor dativo acompanhou a produção das provas e se afigura desnecessária a repetição. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de julho de 2018, às 15:45 horas. Requisite-se a apresentação do acusado, consignando a imprescindibilidade da sua p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 752 aguardar o prazo concedido ou declarar, desde logo, não ter condições de pagar a multa, cientificando-o que o não pagamento acarretará em inscrição do valor da multa na dívida ativa. Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão de inscriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1852 Processo 0010588-72.2009.8.26.0286 (286.01.2009.010588) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Douglas Constante Doria - Vistos. Diante da declaração de miserabilidade acostada às fls. 339, defiro o benefício da assistência jurídica gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 703 Processo 0000568-41.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rodrigo de Caldas Silva - Vistos,Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC e ao Presídio competentes. Não há certidão de honorários a ser expedida. Em se tratando de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 690 Encontraram uma mochila pertencente à acusada, com pertences femininos e ela continha drogas e dinheiro. Jocelma admitiu estar guardando a droga para Sérgio e ele confirmou a propriedade do dinheiro e das drogas. Rafael afirmou que era usuário e que foi comprar drogas dos dois. Acrescentaram que já tinham con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 733 OAB. Elabore-se o cálculo atualizado da multa. Ante a informação de fl. 106, extraia-se certidão de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Pública Estadual, acompanhado das cópias necessárias.Isento o réu do pagamento das custas processuais por ter sido defendido por dativo e enc