Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5505 parte executada interpor embargos do devedor, as matérias que poderão ser nele alegadas são as previstas no artigo 52, inciso IV, da Lei 9.099/95, bem como deverá estar seguro o Juízo (através de penhora), sob pena de rejeição liminar. Saliento que deverá o oficial de justiça, proceder à relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3631 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1329/2018 Processo 0000035-58.2017.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Antonio Aparecido da Silva In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3662 (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1286/2018 Processo 1003251-94.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4061 SANTOS - - FELIPE DA SILVA SANTOS - Feito nº 2015/000252 INTIME-SE, pela derradeira vez, o defensor constituído, sob pena de deixar o (s) denunciado(s) indefeso(s). Em caso de inércia, determino a nomeação de defensor dativo, para apresentar memorais, e após conclusos para sentença e para determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7778 defesa preliminar, se confunde com o mérito, e com ele será analisado durante a instrução criminal. Em consequência, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2019 às 14:00h, em que será(ão) inquirida(s) a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3742 ameaça social em razão de fugas, prática de novos delitos ou realização de condutas que prejudiquem a produção de provas. Por fim, reexaminando os autos, não se vislumbrou qualquer alteração na situação fática que posa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3313 Processo 0000906-46.2016.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mario Augusto Nogueira - Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vistas para que manifeste sobre os cálculos da pena de multa aplicada, no valor de R$ 18.844,72 (dezoito mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3567 RELAÇÃO Nº 1525/2018 Processo 0003502-03.2016.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jose Ferreira Gomes - Feito nº 0003502-03.2016 Vistos. Tendo em vista o falecimento do sentenciado JOSÉ FERREIRA GOMES, conforme certidão de óbito de fls. 346, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3598 embargos de declaração opostos por GUSTAVO CÉSAR BORGES RODRIGUES, alegando, em resumo, a existência de erro material e omissão na sentença prolatada às fls. 110/117, eis que no dispositivo o nome do réu é de pessoa estranha ao processo e que pela pena aplicada deve haver a suspensão condicional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3761 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1070/2018 Processo 0006607-85.2016.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOELSON DA CONCEIÇÃO - Fica a Defesa intimada para que apresente memoriais de alegações finais, no prazo de 05 dias. -