Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1811 exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTO o presente feito envolvendo o jovem H S L e, com o trânsito em julgado desta decisão, determino a o ARQUIVAMENTO do presente feito, com as anotações e comunicações de estilo. Ao patrono nomeado, fixo os honorários no valor máximo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1956 da multa arbitrada será apreciado oportunamente. Quanto à expedição de ofício para indicação de advogado dativo, a parte deverá formular o requerimento diretamente à OAB. 3) Designe-se audiência de instrução e julgamento, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2137 Sorocaba/SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6º TURMA A REALIZAR-SE EM 26 DE MAIO DE 2015 (TERÇA-FEIRA), NA RUA 28 DE OUTUBRO, Nº 665, 1º ANDAR , PRÉDIO DO DARAJ-10, ALTO DA BOA VISTA SOROCABA/SP, COM INICIO ÀS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2144 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP) - Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) - Bruno Camargo Ferreira (OAB: 261841/SP) Nº 0015073-98.2013.8.26.0602/500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2253 Processo 0002569-18.2014.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucia Maria Campos Vieira - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ( SKY) - Vistos. Recebo o recurso tão somente em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável. Remetam-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2273 e o grau da culpa do ofensor. No presente caso, além da pretensão reparatória, a indenização terá caráter punitivo, para o fim de evitar que a requerida permita que situações como a do presente feito voltem a ocorrer no desempenho de suas atividades habituais. À falta de regras específicas, a rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2020 REsp. 323.356/SC, Rel. Min. ANTONIO PÁDUA RIBEIRO, DJ. 11.06.2002” STJ). Para fixação do quantum debeatur do dano moral, devem ser consideradas as situações econômicas das partes, a situação fática ocorrida, sua efetiva repercussão na moral do prejudicado e o grau da culpa do ofensor. No presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2196 trata se um detalhamento do inc. II do artigo 6º ora comentado, pois que se fala expressamente sobre especificações corretas de qualidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, obrigação específica de fornecedores de produtos e serviços. Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2059 Dano moral configurado, consistente nas reiteradas reclamações telefônicas para que procedesse às correções das faturas, que não foram realizadas, além de ter ficado por um período impossibilitado de exercer plenamente suas atividades de corretagem, em razão de bloqueio da linha - Sentença parcia