Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 19 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2018 Processo 0000306-08.2007.8.26.0233 (233.01.2007.000306) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Aurino dos Santos e outro - Indique a defesa endereço atualizado do réu José Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 22 acerca da devolução da carta de citação pelo motivo “ mudou-se”. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 15 retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP) Processo 1003388-74.2014.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCILENE ALVES DE BRITTO VALDEMAR ALVES DE BRITTO - Ciência ao interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 18 hospitalares). - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/ SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), PAULO EDUARDO ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 6 Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 21 Processo 1002090-08.2018.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.B. - G.P.B. - Fls. 88: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia médica do requerido para o dia 26 de Fevereiro de 2019, às 15:00 horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 21 resposta à reconvenção).6.A presente decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 1000365-81.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.C.G. - H.W.J.D. Manifeste-se o Ministério Público. Após, cls. Int. - ADV: JULIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 31 RELAÇÃO Nº 0337/2018 Processo 0000355-54.2018.8.26.0236 (processo principal 1003048-96.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - R.C.A.L. - I.N.S.S.I. - VISTOS Tendo em vista que não houve impugnação por parte do INSS, homologo o cálculo de fls.07 para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 12 Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 8 objeto de discussão na Suprema Corte e o tema julgado em 11/03/2020, no Recurso Extraordinário nº 566471/RN pelo Tribunal Pleno, com a fixação da seguinte tese: “Tema nº 06 - Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para compr