TJSP 06/06/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ROBSON RAMOS (OAB
250889/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1003388-74.2014.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCILENE ALVES DE BRITTO VALDEMAR ALVES DE BRITTO - Ciência ao interessado que o Formal de Partilha está disponível para retirada em cartório.
- ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 1003451-31.2016.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.E.C. - - J.T.C.C. C.S. - Informem os autores o numero do CPF do requerido, necessário para as pesquisas deferidas. - ADV: TAMIRES VIEIRA
CHIQUESI CATHARIN (OAB 334023/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP)
Processo 1003764-60.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.G. e outro A.R.F.G. - Fls. 196: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), MARCELO
DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1003907-15.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fixação - M.E.R.S. - J.G.S. - Providencie a procuradora
do alimentante a procuração da defensoria com a informação do Registro Geral de Indicação para expedição da Certidão de
honorários. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/
SP)
Processo 1005866-84.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P. - M.H.P. - Fls. 204/205: Dê-se
ciência ao advogado de que a certidão foi expedida às fls. 202.Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ
CIRINO (OAB 169687/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP)
Processo 4000806-84.2013.8.26.0236/03 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - LARA SOPHIA DE
SOUZA COELHO - FERNANDO FERMINO - Fls. 87/88: Manifeste-se a exequente. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(OAB 249388/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2018
Processo 0001752-51.2018.8.26.0236 (processo principal 1000806-04.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - DOMINGOS ANTONIO ZANIBONI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Defiro
os benefícios da gratuidade judiciária bem como do Estatuto do Idoso. Anote-se. Intime-se a parte executada para proceder a
conversão do ato de aposentação do exequente para aposentadoria especial, com proventos integrais e a paridade remuneratória
com os servidores da ativa, nos termos da sentença transitada em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária
de 300,00, até o limite de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.Intime-a ainda para que,
após o cumprimento da obrigação acima, devidamente comprovada nos autos, que informe as diferenças mensais que deveria
ter pago (respeitando-se a prescrição quinquenal) até os dias atuais. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0002068-64.2018.8.26.0236 (processo principal 0000064-98.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Domingos Angelucci - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Determino a correção do cadastro processual para inclusão correta do polo ativo da ação,
bem como a regularização de documentos, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/
SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 0002768-74.2017.8.26.0236 (processo principal 0007851-47.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jose Alexandre Zapatero - Aline Junqueira da Cunha - Jose Alexandre Zapatero e outro - Providencie o
Requerente o recolhimento das custas para bloqueio Bacenjud. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0002844-98.2017.8.26.0236 (processo principal 0001553-39.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Alexandre Zapatero - Andre Asareel Chiquesi Me e outro Jose Alexandre Zapatero - Fls 45-48: Manifeste-se o Exequente. - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP), JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0003069-55.2016.8.26.0236 (processo principal 0002501-54.2007.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Quintana - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Nos termos
do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas em outros Tribunais, no caso de justiça
paga: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória diretamente no
Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário, devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0004409-97.2017.8.26.0236 (processo principal 1003298-32.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - PLINIO GOMES DA SILVA FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000072-48.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - DONIZETE
DOMINGOS GEROLAMO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111/113: Manifeste-se o autor sobre os
cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MARIA CAMILA COSTA DE
PAIVA (OAB 252435/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1000148-09.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERCITRUS
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - GINO ULIAN - Fls. 205/206: Manifeste-se o exequente, sobre os autos de leilão
negativos, disponíveis para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/
SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1000340-05.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS AURÉLIO
APARECIDO FALSETTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93/95: Manifeste-se o requerente sobre os
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