Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 0003072-73.2013.8.26.0346 0004010-64.2003.8.26.0299 0005328-26.2013.8.26.0269 0005737-44.2014.8.26.0664 0007121-40.2014.8.26.0309 0016270-54.2014.8.26.0602 0019864-76.2014.8.26.0602 0022533-46.2013.8.26.0050 0029066-31.2013.8.26.0564 0032011-44.2014.8.26.0050 0040832-08.2012.8.26.0050 0047718-52.2014.8.26.0050 0054270-33.2014.8.26.0050 0059342-98.2014.8.26.0050 0072772-56.2009.8.26.0224 0077898-51.2014.8.26.0050 3000407-46.2013.8.26.0568 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 436 0007380-75.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0007380-75.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo Carreta Cigari; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0040832-08.2012.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1164 - JONATHAN FERREIRA GOMES - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal.Todavia, em que pesem os argumentos declinados pelas doutas Defesas, não está

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1643 O Desembargador Xavier de Souza declarará voto vencido. - Advs: Ana Carolina Cintra Franco - 7º Andar Nº 0040980-67.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Jaime Ribeiro da Silva Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - indeferiram o pedido revisional, nos termos do acórdão. V.U. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 982 controvérsia semelhante à dos presentes autos legalidade do desconto realizado nos contracheques dos Policiais Militares, destinado à Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo/CBPM, por força do art. 30 c.c. I, do art. 32, e I a IV, do art. 6º da Lei Estadual 452/74 até o julgamento fina

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2471 537 uma vez que não existem nos autos elementos concretos no sentido da necessidade da custódia cautelar e também por conta da substituição acima operada.Confirmada em 2º grau (caso exista recurso), expeça-se o necessário para o cumprimento da medida aqui fixada. Com o trânsito, lance-se o nome da ré no rol de culpados, oficie-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1101 Advogado para atuar na defesa do/a(s) réu/é(s) apenas no ato acima designado. Com a indicação, intime-se-o. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0002607-64.2013.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1054 Processo 0001245-90.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.P. - VAGUINER GOMES GUIMARÃES e outro - Dou por prejudicado o pedido, uma vez que já expedido alvará de soltura em favor do réu. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP) Processo 0001288-61.2013.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1039 do Código de Processo Penal. Comunique-se o IIRGD. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP) Processo 0003072-73.2013.8.26.0346 - Procedimento Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1180 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 583 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 0002240-40.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Siste