Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 222 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002411-79.2013.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002411-79.2013.8.26.0157; Assunto: Ameaça; Apelante: Benigno Barbosa Ferreira; Advogada: Maria Cláudia Vieira Fuim (OAB: 191007/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 3001096-86.2013.8.26.0246 3014828-09.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 3002519-40.2013.8.26.0292 Recurso em Sentido Estrito 0096601-98.2012.8.26.0050 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Agravo de Execução Penal 0009522-32.2015.8.26.0000 0025384-43.2015.8.26.0000 0025642-53.2015.8.26.0000 7001741-69.2015.8.26.0344 7005407-65.2014.8.26.0198 Apelação 0000795-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 17/12/2015 Processos Redistribuídos: Apelação Total 1ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Apelação 0000429-80.2013.8.26.0302 0002600-19.2014.8.26.0417 0002779-71.2014.8.26.0604 0003145-29.2013.8.26.0028 0004260-51.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1381 Tucunduva - Apelante: Leonardo Oliveira Dias e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP) (Fls: 83) 74 - 0002183-57.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Jorge Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2014 de Trânsito Brasileiro, certo é que estas mesmas condutas acabaram fulminadas pela prescrição, extinta assim sua punibilidade apenas quanto estes dois últimos delitos, nos moldes dos artigos 107, IV, 109, VI, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 642 AUTOR : J.P. REQDO : D.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010663-87.2014.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2014 - Jaú AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.S.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010664-72.2014.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 30/2014 - Jaú AUTOR : J.P. 1ª Vara Criminal JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 698 RELAÇÃO Nº 0063/2014 Processo 0000081-33.2011.8.26.0302 (302.01.2011.000081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - I.C.B.P. - F.F.C. e outros - Fls. 1989: cumpra-se. Fls. 1990: observe-se. Fls. 1991: observe-se e aguarde-se o encaminhamento da íntegra do v. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 949 do patrimônio da devedora. Agravo de instrumento provido” (AI nº 2061964-72.2014.8.26.0000, Rel. Sá Duarte, 33ª Agravo de Instrumento nº 2140713-06.2014.8.26.0000 - Câmara de Direito Privado, j. 02/06/2014).Nestes termos, consideramos que, à falta de outros demonstrativos concretos e palpáveis, via de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1080 RELAÇÃO Nº 0384/2016 Processo 0000052-75.2014.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ ANTONIO DE LIMA PACHECO - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa - fls. 501, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 682 Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas (conferência das folhas e formação de autos suplementares, facultada a digitalização das peças processuais e armazenamento em disco rígido com cópia de segurança) de estilo. Em obedi�