Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2002 formulário apresentado. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0003044-02.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003044) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Elio de Souza - - Vera Lucia do Amaral Souza - Município de Mogi das Cruzes - - Célia Regina de Jesus Merlin - - Ariovaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2056 Processo 1009784-07.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - I.C.V.S. - Fl. 138 e ss.: Manifeste-se o requerente. Int. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/ SP) Processo 1009887-14.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2090 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2021 Processo 0002266-46.2020.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - WALTER CALIFRE JUNIOR - Ciência ao requerente para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2167 Processo 0003079-10.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renato Campolino Borges - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2064 anterior. É de se notar que o imposto de renda tem como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica, correspondente a renda e proventos. Assim, não incide exação sobre verbas recebidas em caráter indenizatório. Por outro lado, as verbas de natureza indenizatória, a seu turno,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1904 Processo 0002363-46.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Alipio Miranda Uchoas - Retro: Ciência e aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, intime-se a Fazenda, de pronto, a comprovar o depósito do valor do estorno. Com o demonstrativo de pagamento nos autos, apresente a parte