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0003081-07.2014.8.26.0247

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16 resultados encontrados para 0003081-07.2014.8.26.0247 - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/01/2018 - Pág. 186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 186 Processo 0002194-23.2014.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PABLO YANEZ VARELA - Godofredo Franz Blaha - - Octavio Laurindo Felix - União - - Fazenda Publica Municipal - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - fica o requerente intimado a promover o regular andamento do feito, em 05 (ci

TJSP 21/02/2019 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 112 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0000200-24.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000200) - Procedimento Comum - Pagamento - Construtora Brisa Norte Comércio e Representações Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ilh

TJSP 21/02/2019 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 112 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0000200-24.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000200) - Procedimento Comum - Pagamento - Construtora Brisa Norte Comércio e Representações Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ilh

TJSP 18/09/2018 - Pág. 347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 347 da data de sua constituição definitiva e se interrompe pelo despacho que ordenar a citação, segundo a nova redação dada pela LC nº 118/05. 2. Na espécie, a controvérsia se restringe aos débitos relativos ao IPTU de 2002, sendo o prazo prescricional contado a partir da notificação do contribuinte d

TJSP 13/09/2017 - Pág. 85 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 85 Processo 0002346-37.2015.8.26.0247 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança ESTHER DA SILVA DI BATTISTA - MANOEL GUERRA AMARAL - - OLINDA DIAS BARBOSA GUERRA - “Manifeste-se as partes sobre fls. 115: que versa sobre a requisição da juntada da informação prestada pelo

TJSP 25/08/2016 - Pág. 2253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2253 - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Marilza Aparecida de Jesus Venâncio - Vistos, Diante da certidão de trânsito acostada às fls. 109, cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em prosseguimento.No silêncio, certificados os autos, INDEPENDENTEMENTE de nova intimação

TJSP 03/03/2020 - Pág. 121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 121 DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP) Processo 0001408-13.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001408) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.P.S. - E.S.S. - “Manifeste-se a parte autora quanto ao(s) retorno(s) da(s) pesquisa(s) de fls.125/135,bem

TJSP 06/06/2016 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1930 SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AVISO DE CARTÓRIO Manifeste-se o autor, sobre Contestação de fls. 39/52, trazida aos autos pelo requerido. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 0003032-54.2000.8.26.0247 (247.01.2000.003032) - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Carlos d

TJSP 27/03/2019 - Pág. 207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 207 atos citatórios. 2. Decorrido o prazo previsto no item 1.1.1 supra (5 dias úteis após o encerramento do ciclo citatório que se inicia com a juntada aos autos da última carta com aviso de recebimento assinada pelo interessado), tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se, cumpra-se e cientifique-se

TJSP 13/06/2017 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 180 autora, não podendo o Poder Judiciário imiscuir-se em atos próprios e típicos da Administração, sob pena de inobservância do princípio da tripartição dos Poderes criando vagas inexistentes nos quadros do Município. Neste sentido, aliás, negando direito à nomeação em mera situação de “Reserva de

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