Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1525 de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, efetuando-se os descontos cabíveis decorrentes da percepção da aposentadoria por idade e da opção realizada pelo autor, a fim de se evitar indevida acumulação e pagamento a maior.Em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2479 de seguros contratadas pelos autores Jorge dos Santos e Manoel dos Santos.4. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do méritoNão há questões de direito relevantes para o deslinde da causa.5. Designação da audiência de instrução e julgamentoDiante da desnecessidade de produç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1263 Marisa Santos: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DE QUE, EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTE NÃO FOI APRECIADO OU FOI INDEFERIDO PELA AUTORIDADE ADMINISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1908 RELAÇÃO Nº 0796/2016 Processo 0002073-86.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MURILO BARBOSA DA SILVA - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão.Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1401 CACHOEIRA - - CLAUDECIR SACIONE - - CLAUDEMIR SCAIONE - JOÃO SCAIONE - - IEDA RUFINO DA SILVA SACIONE - Vistos. Defiro o arrolamento. Ao distribuidor para retificação da classe processual. Desde logo, nomeio inventariante a requerente Maria Aparecida Scaione, independentemente de compromisso. Comprove a inv