Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1897 ISTO POSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar que seja cessado o desconto de 2% dos vencimentos do autor, a título de contribuição de assistência médica (código 070.018), no prazo de 60 dias contados da intimação desta decisão, sob pena de multa de R$100,00 para cada desconto in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1902 Processo 0001362-87.2022.8.26.0318 (processo principal 1005338-22.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Lisi Delsin Izepon - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1 - Emita-se MLE, de imediato, em favor da parte exequente, do valor depositado às fls. 13, observando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3762 Alexandre Bonfanti de Lemos - - Daniel Beccaro Ferraz - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda Vistos. Fls. 35/37 - Recebo os embargos, posto que tempestivos e garantido o Juízo por força do depósito judicial de fls. 38/39. Anoto, todavia, que tratando-se de depósito judicial, a lavratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3706 Prestação de Serviços - Rosangela Pinto de Azevedo - Vistos. 1. Ante o requerimento retro, inicie-se a execução intimando-se a parte devedora para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. 2. Se não houver pagamento, apesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1404 524-A das NSCGJ, considerando a regularidade do laudo de constatação provisória, nos termos do artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, autorizo a incineração do entorpecente, devendo a autoridade policial observar o que ditam os §§ 3º, 4º e 5º do mesmo dispositivo legal. SERVIRÁ CÓPIA DO PRESEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1682 tratando-se de penhora representada por depósito judicial, a lavratura de termo de penhora é dispensável, porquanto os valores ficam depositados em Banco Oficial, com remuneração e sem risco de desaparecimento. Assim, vista à parte contrária para impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2012 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 Processo 0000541-83.2022.8.26.0318 (processo principal 1003695-29.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Seguro - Vitorio Ferreira Linck - Itaú Corretora de Seguro S/A - Vistos. Tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1503 Processo 0002954-06.2021.8.26.0318 (processo principal 1000695-21.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Euclair Aparecido Cremasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita às fls. 19. Tendo em vista a quitação integral do débito, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1640 Processo 0001104-77.2022.8.26.0318 (processo principal 1000094-15.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Eduardo Luiz Pinheiro - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1335 oferecimento de embargos (Enunciado 93 do FONAJE). 4. Não sendo encontrados ativos financeiros, expeça-se mandado para livre penhora, já computada, se o caso, a multa prevista no “item 1”. 5. Caso nenhum bem penhorável seja encontrado pelo Oficial de Justiça, aguarde-se por improrrogáveis 30 (trinta)