Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1824 Processo 0001907-48.2022.8.26.0322 (processo principal 1006868-49.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Carlos de Paula Soares - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1845 sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP) Processo 0002013-44.2021.8.26.0322 (processo principal 1004752-41.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1671 condenatória. Após a homologação dos cálculos, a parte exequente foi intimada a impulsionar a tramitação, mas se omitiu. Prevalece o entendimento de que o processo não deve ser extinto, mas arquivado, o que solicito que seja feito. O crédito estará sujeito à prescrição intercorrente. - ADV: GILS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4141 valor por ela pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0001498-09.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jandira Delgado Nutti - Vistos. Ante a petição e declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1634 Processo 0001172-20.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino que a requerida custeie o medicamento Tresiba (degludeca), 100 U/ml, em favor da parte autora, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1381 parte exequente desejar promover averbação da tramitação, a fim de que se presuma conhecimento público dela, no registro de imóveis, de veículos e de outros bens penhoráveis. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/S