4 resultados encontrados para 0003099-40.2017.8.26.0306 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1713 a prisão preventiva permanecem presentes. Em que pese o esforço da combativa defesa do autuado, a defesa não apresentou nenhum novo elemento que possa abalar os fundamentos daquelas decisões. Frise-se que a prisão foi decretada para garantir a execução das medidas protetivas anteriormente aplicadas, e
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2019 RELAÇÃO Nº 0013/2018 Processo 0000037-67.2018.8.26.0593 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Gravíssima - H.M.S. - “Ao Defensor do adolescente para apresentar memoriais no prazo de 02 dias” - ADV: AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2019 RELAÇÃO Nº 0013/2018 Processo 0000037-67.2018.8.26.0593 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Gravíssima - H.M.S. - “Ao Defensor do adolescente para apresentar memoriais no prazo de 02 dias” - ADV: AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP)