Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1517 OAB/SP 159838 0003101-88.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003101-0/000000-000) Nº Ordem: 000959/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Previdenciário - ELIZABETE APARECIDA MASSA DAURICIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls. 54 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1560 EXTINTA a presente ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, feito nº 945/2012, requerida por J.C.V. contra W.C.S.F., sem resolução do mérito, com forte no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios aos procuradores nomeados, no grau máximo perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1612 XXVI, cap. XI das NSCGJ. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivemse os autos.Havendo requerimento de cumprimento de sentença definitivo, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias, arquivando definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1801 a pagar: OAB fls. 184, 201, 202 e 229 = R$ 57,92 : 2 = R$ 28,96 // Valor a ser pago pela requerida Ouro B. é de R$ 28,96]. ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), ANGELA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1572 capazes, no mesmo prazo acima referido, manifestarem concordância ou discordância com os valores dos bens apresentados nas novas declarações e novo plano de partilha de fls. 441/451, justificando a necessidade de avaliação por perito de confiança deste Juízo, ficando consignado que o silêncio será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1815 Processo 0003031-66.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Cangane - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao advogado dativo, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2294 o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença proferida em processos físicos, deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual apartado, sendo o pedido instruído com as peças necessárias (sentença, acórdão se existente e trânsito em julgado, se for o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2292 Vistos. Fls. 461: Defiro. Expeça-se mandado de constatação e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado, inclusive de veículos que estejam na posse do executado, penhorando-se eventuais bens de luxo, eletrodomésticos em duplicidade, etc, não abrangidos pela Lei nº 8.009/90. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1413 Lei 11.608/2003 e determino que a parte autora traga cópia de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc), sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1681 social ao idoso, e não por incapacidade. Ou seja, não há qualquer demonstração documental ou reconhecimento por parte do requerido de que o falecido marido da autora efetivamente estivesse inválido para o trabalho em 23/03/2006 (fls. 58). Até porque, existem nos autos notas fiscais de produtor rural