Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1107 Processo 0003102-35.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003102) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Mensagem retro: Intime-se a exequente por carta registrada. Intime-se. - ADV: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1141 sistema e remeta-se à fila de arquivo, observadas as formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP), ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP) Processo 3002745-33.2013.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Carlos Alberto J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2066 Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Vista à exequente para que providencie o recolhimento das diligências do oficial de justiça na agência bancária 2200-4, conta 950001-4, do Banco do Brasil, nos termos do Comunicado CG nº 362/2017 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme valor atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 767 Processo 0002583-84.2016.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Com Montecarlo Prod Alim Cda 557901 A 558701 - - Antonio Carlos Gonçalves Junior - Municipio de Jaguariuna - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2068 Processo 0001168-81.2007.8.26.0296 (296.01.2007.001168) - Execução Fiscal - Michele C H Lopes Secco - O termo inicial da prescrição para a cobrança de ISS é a data do vencimento previsto no carnê de pagamento, pois é esse o momento em que surge a pretensão executória para a Fazenda Pública. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 935 do feito. Conforme despacho de fls. 64 “Manifeste-se a fazenda, em 30 dias, em termos de prosseguimento do feito, abra-lhe vista” - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), GUSTAVO SALERMO QUIRINO (OAB 163371/SP) Processo 0001696-71.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 465 GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP) Processo 0002101-78.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002101) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Circe Aparecida do Nascimento - Fls. 35: Certidão. Certifico e dou fé que, em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/06, que o feito enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1067 julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a fazenda embargada no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do débito devidamente corrigido. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1324 empresa e da mudança de endereço sem comunicação ao Fisco Estadual. Primeiramente, corrijo de ofício o valor da causa, o qual deve corresponder ao valor da execução embargada, ou seja, R$ 58.024,50, conforme cópia de fls. 608. Anote-se. Passo ao exame da preliminar levantada pelos embargantes. De fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 674 Processo 0002429-42.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002429) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Importadora Exportadora e Comércio de F - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito,tendo em vista a certidão