Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2080 consumidor possui referentes às notas lançadas no semestre anterior. Após o cálculo, os créditos são então liberados para utilização. Contudo, indefiro o pedido de requisição de informações à Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo na tentativa de localizar créditos do executado para satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1835 Inicialmente, indefiro a fixação do valor da causa em R$ 5.800,00, pois não corresponde ao proveito econômico pretendido. Mesmo com a desistência do pedido de indenização a título de dano moral, o valor da causa deve corresponder a soma das quantias depositadas na conta bancária da parte autora. Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2384 da multa diária observando os parâmetros acima traçados. Com a juntada dê-se vista aos executados por cinco dias. Após, conclusos, oportunidade em que deliberarei sobre a sucumbência na impugnação ao cumprimento de sentença em curso. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/