Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003097-33.2016.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2016 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.E.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003101-70.2016.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 104/2016 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.A.M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1647 0002804-09.2015.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Laerte Marrone - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Guilherme Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clarismundo Correia Vieira (OAB: 148431/SP) (Fls: 129) 0002864-26.2017.8.26.0451 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1437 Nº 0003103-40.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Jhoey Felipe Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2591 da Silva Leite - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP) - 8º Andar Nº 0001827-61.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2624 Processo 1500135-80.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELIZANGELA MANARIN ANDRADE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos desta ação penal e absolvo Elizangela Manarin Andrade da imputação de prática dos crimes previstos no artigo 129, § 9º, arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2415 instrução e julgamento para o dia 15/08/2019 às 14:30h. INTIMEM-SE os acusados, deprecando-se se necessário, requisitandoos caso estejam presos. INTIME(M)-SE e REQUISITE(M)-SE a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2415 instrução e julgamento para o dia 15/08/2019 às 14:30h. INTIMEM-SE os acusados, deprecando-se se necessário, requisitandoos caso estejam presos. INTIME(M)-SE e REQUISITE(M)-SE a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2121 final às devidas repartições. 4 Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 5 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o(a) ré(u) para recolhimento da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2121 final às devidas repartições. 4 Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 5 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o(a) ré(u) para recolhimento da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2121 final às devidas repartições. 4 Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 5 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o(a) ré(u) para recolhimento da multa