Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 AUTOR DO FATO : E.A.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003081-73.2015.8.26.0246 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 189/2015 - Ilha Solteira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.A.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003082-58.2015.8.26.0246 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 171/2015 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 457 1501994-51.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501994-51.2021.8.26.0196; Assunto: Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Foro de Ilha Solteira Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 Emitido em : 26/01/2021 - 13:10:06 necessárias à realização da audiência, nos termos da Lei 11.431/2017. Cumpra-se expedindo o necessário. Intime-se. Ilha Solteira, 13 de janeiro de 2021. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP) Processo 0001210-37.2017.8.26.0246 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 148 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2017 Processo 0000009-34.2016.8.26.0605 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.G.G. - É a síntese do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 91 Processo 0002974-29.2015.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.G.P.B. - Vistos. 1. Não estando caracterizada nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal que autorizam a rejeição liminar da peça inicial acusatória, havendo justa causa para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2011 Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga DESPACHO Nº 0001223-69.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Aparecida - Agravado: Clay

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1871 Oliveira Costa (OAB: 420697/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0000241-40.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Fernando dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2035 Ministerial, para elevar a reprimenda final ao patamar de 08 anos e 13 dias de reclusão e 19 dias-multa, no mínimo legal, bem como para fixar a indenização mínima em favor da vítima no montante de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com fulcro no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Mantiveram, no mais, a r. sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 63 CAMARGO ROSA (OAB 324067/SP) Processo 1000830-89.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - João da Silva - - José Cicero dos Santos Melo - “Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 65 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2021 Processo 0000833-32.2018.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - A.S.F. - Vistos. Com estei