TJSP 01/02/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2011
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
DESPACHO
Nº 0001223-69.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Aparecida - Agravado: Clayton
Cesar Marques dos Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de
origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO
BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor
Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001224-54.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Aparecida - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Machado Ramalho - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para
que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) Ipiranga - Sala 04
Nº 0001225-39.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Aparecida - Agravado: Gabriel
Pereira Facioli - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para
que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 0001234-98.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Aparecida - Agravado: TALES
HENRIQUE TEIXEIRA - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem
para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO
BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor
Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001235-83.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Aparecida - Agravado: Emanoel da
Silva dos Reis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para
que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) Ipiranga - Sala 04
Nº 0001510-83.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apte/Apdo: Wesley Leite
Navarro - Apte/Apdo: Paulo Henrique Diniz Pereira Andrade - Apte/Apdo: HIGOR VINICIUS ARAUJO BASILIO - Apte/Apdo:
Lucas Candido Farias - Apte/Apdo: Marcelo Sanches Bezerra - Apte/Apdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA BASTOS - Apte/
Apdo: Paulo Henrique Queiroz dos Santos - Apte/Apdo: Vanderlei da Silva - Apte/Apdo: Weliton Gonçalves - Apte/Apdo: LUCAS
DANIEL FERREIRA - Apte/Apdo: RAFAEL DOS SANTOS PUCENA - Apte/Apdo: DIOGENES MENDES DE ALMEIDA - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 2794/2799: reitero da decisão de fls. 2792/2793, observandose que os novos documentos juntados não comprovam a notificação do mandante acerca da renúncia. Assim, aguarde-se o
decurso do prazo concedido pela decisão supra referida. Decorrido, prossiga-se, permanecendo o i. Patrono na defesa do
corréu Apelante Diogenes Mendes de Almeida até que se comprove a comunicação pessoal acerca da renúncia. Int. São Paulo,
28 de janeiro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP) - Tarin Cristina Llaves
Andrade (OAB: 418350/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabio Henrique Esposto (OAB:
305497/SP) (Defensor Público) - Geraldo Cardoso da Silva (OAB: 77642/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003104-19.2015.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: Arlindo Alves de
Arruda Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Eleilson de Aruda Azevedo
Leite, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de
ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eleilson de
Aruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004674-21.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravado: Lupercio dos
Santos Gonçalves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para
que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º