Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1281 RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Luis Arthur Tayar Goncalves (OAB: 152064/SP) - Marcos Sautchuk (OAB: 139056/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 0002288-40.2009.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2016 infringência ao princípio do contraditório. O fiador não é litisconsorte necessário e sua inclusão no pólo passivo, poderia ser aceita como litisconsorte facultativo, a critério do autor. Portanto, inadmissível o acolhimento de sua defesa ... No mérito, desídia do recorrente, ensejou decretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2094 embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa e multa por litigância de má-fé, no patamar de 1% sobre o valor da causa. O coexecutado Emídio Abel Rodrigues ofereceu exceção de pré-executividade às fls. 630/637, com procuraç