Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CACONDE EM 05/09/2013 PROCESSO :0003109-53.2013.8.26.0103 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Roberto de Almeida ADVOGADO : 214614/SP - Reginaldo Giovaneli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003108-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1226 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara Alimentos SA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO os presentes embargos à execução nos termos do artigo, 267, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante nas custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 901 Energetica de Sao Paulo - Vistos. Fls. 96 e segs. e fls. 105 e seg.s. A memória de cálculo anexada pela Cesp, fls. 106/107, é minuciosa e demonstra adequação ao quanto decidido nos autos. De fato, presente o reconhecimento de isenção da Cesp no que tange ao ITR, há importância a ser por ela levantada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1218 - Isenção - Irmandade de Misericordia de Tapiratiba - Vistos. Dê-se ciência à embargante dos documentos juntados pela embargada. Após, retornem os autos. - ADV: THERSIO GONCALVES (OAB 38609/SP) Processo 0002000-67.2014.8.26.0103 (apensado ao processo 0000093-57.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1443 PELA FAZENDA DO ESTADO- EMBARGADA - ADV: LUIZ ANTONIO VENEZIAN (OAB 266387/SP) Processo 0001330-10.2006.8.26.0103 (26/2006) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Municipio de Tapiratiba e outro - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Fazenda Nacional mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1147 da terra para produzir recursos vitais renováveis. Principio 5 Os recursos renováveis da terra devem ser empregados de maneira a se evitar o perigo de seu esgotamento e a se assegurar a toda humanidade a participação nos benefícios de tal emprego. O legislador, na Constituição da República Federativa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1164 serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. Diante de tal postura do Constituinte Originário, não cabe discussão sobre a validade das exações nos regimes constitucionais pretéritos para verificar a compatibilidade delas com a nova ordem constitucional. Nesse sentido, re