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0003113-41.2014.8.26.0205

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TJSP 09/11/2016 - Pág. 457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 0002175-08.2015.8.26.0659 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0024455-61.2012.8.26.0114 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0002025-06.2015.8.26.0472 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0000173-17.2012.8.26.0418 0013304-53.2013.8.26.0053 0010212-20.2005.8.26.0224 0013962-77.2013.8.26.0053 Ao Des. Souza Mei

TJSP 07/11/2016 - Pág. 307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 307 (OAB: 201085/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/ SP); 0003113-41.2014.8.26.0205; Processo Físico; Apelação; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000311341.2014.8.26.0205; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Faze

TJSP 08/05/2017 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1725 159 - 0001997-16.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA - Apelado: PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DA CUNHA - Advogada: Silvia Mariá Sabino Campos (OAB: 344674/SP) - Advogado: Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) 160 - 0003012-72.2013.8.26

TJSP 23/05/2017 - Pág. 1898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1898 Siv Automaçao e Instrumentaçao Industrial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram em parte do recurso de apelação interposto pela empresa embargante e na parte conhecida, deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) (Fls: 20) - Advogado: Wesley Duarte Gon

TJSP 31/05/2017 - Pág. 2858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2858 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Martins de Castro Peres (OAB: 228239/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

TJSP 19/11/2015 - Pág. 2432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2432 arquivo provisório, independentemente de novo despacho. - ADV: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP) Processo 0003009-49.2014.8.26.0205 - Execução Fiscal - Municipais - Município de Guaimbe - Cite-se a parte executada, via correio, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no

TJSP 10/09/2015 - Pág. 2582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2582 CPF nº 096.383.748-61, com endereço na Avenida Santo Antonio, nº 2819 em Marília/SP, ou a quem este indicar, podendo ainda a inventariante assinar toda a documentação necessária junto ao Detran ou Ciretran responsável para tanto. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como ALVARÁ DE

TJSP 25/09/2017 - Pág. 3417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3417 curador especial nos termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor.Com o trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento das movimentações de baixa e arquivamento no processo principal, se ainda não baixado ou arquivado, e no incidente.Com o trânsito em julgado

TJSP 08/09/2016 - Pág. 2645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2645 (cinco) dias. - ADV: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP) Processo 0003037-17.2014.8.26.0205 - Execução Fiscal - Taxas - Município de Guaimbe - Jorge Soares de Oliveira e outro - A parte exequente deverá se manifestar acerca da inexistência de saldo positivo em nome da parte executada, bem como da

TJSP 01/04/2015 - Pág. 2347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2347 do demonstrativo de pagamento encartado aos autos, que o autor aufere pouco mais de três salários mínimos, para tanto considerando os valores recebidos à titulo de adicional de insalubridade e regime especial de trabalho. Assim, frente aos argumentos constantes da petição retro, reconsidero a decisão de

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