TJSP 08/05/2017 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1725
159 - 0001997-16.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA - Apelado: PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DA CUNHA - Advogada: Silvia Mariá Sabino
Campos (OAB: 344674/SP) - Advogado: Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP)
160 - 0003012-72.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Roberto José de Godoy - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Advogado: Everton
Antunes Nogueira (OAB: 314490/SP)
161 - 0003111-22.2015.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Ana Paula Rufo - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlandia - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 15) Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador)
(Fls: 116)
162 - 0003113-41.2014.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius de Oliveira da Silva - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB:
76643/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Fragoso (OAB: 187850/SP)
163 - 0003128-20.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Ademarcio Vieira Lopes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipio de Parapuã - Advogado: Rodrigo
Paulo Albino (OAB: 186655/SP) - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP)
164 - 0003217-18.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: prefeitura
municipal de guaira - Apelado: juversina de paula cruz (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP)
(Fls: 153) - Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP) (Fls: 14)
165 - 0003285-38.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Raquel Peres Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Campina de Monte Alegre - Advogada: Ruth Peres Pereira
(OAB: 114542/MG) - Advogado: Frederico Bellei Moraes (OAB: 90057/MG) - Advogado: Jose Matheus Rodolfo de Freitas (OAB:
303350/SP) (Procurador)
166 - 0003584-14.2011.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Eduvirges Monteiro Gallo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Demandada Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme
- Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Mori (OAB: 28270/SP) - Advogado: Marco
Aurelio de Mori Junior (OAB: 112174/SP)
167 - 0003876-59.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Maria Aparecida Campos da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado:
Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) (Fls: 224) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador)
- Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP)
168 - 0004195-83.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apte/
Apdo: Manoel Messias da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Paulinia - Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior
(OAB: 280866/SP) - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP)
169 - 0004358-53.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Industria Têxtil Tsuzuki Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Gomes Lourenco (OAB: 48852/
SP) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador)
170 - 0004711-18.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Adriano Oliani (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Antonio
Borim (Presidente da Câmara Municipal de Cedral) - Apelado: Câmara Municipal de Cedral - Apelado: Santana & Santana
Publicidade e Marketing Ltda. - Apelado: Editora Art Design S/s Ltda-me - Advogado: Bruno Luis Gomes Rosa (OAB: 330401/
SP) - Advogado: Bruno Luis Gomes Rosa (OAB: 330401/SP) - Advogada: Andrea Demian Motta (OAB: 169178/SP) - Advogado:
Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP) - Advogado: Lindolfo Sant’anna de Oliveira Junior (OAB: 238229/SP) - Advogado:
Lindolfo Sant’anna de Oliveira Junior (OAB: 238229/SP) - Advogado: Orlando Leandro de Paula Fulgencio (OAB: 285007/SP)
171 - 0005002-07.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Ana Patricia de Oliveira Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) - Advogado: Sergio Alexandre Menezes (OAB: 163767/SP)
172 - 0005795-39.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Robson Pranstete Comercio de Fogos de Artificios Ltda Me - Apelado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sdu Dr Luciano
Oliveira Santos e outro - Advogada: Fernanda Batista Luiz Silva (OAB: 294300/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabiano Lerantovsk
(OAB: 208870/SP) (Procurador) (Fls: 174)
173 - 0005795-57.2010.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Câmara Municipal de Taboão da Serra - Apelado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Advogado: Augusto
Miranda Lewin (OAB: 196195/SP) - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP)
174 - 0006362-10.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Maria
Aparecida Camargo de Souza (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP) - Advogado: Leonardo
Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º