4 resultados encontrados para 0003116-05.2017.8.26.0362 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2010 concreto, pois não há motivo para que a concessão da benesse seja em patamar inferior, já que a conduta não transborda a normalidade do tipo penal.Dessa forma, resulta a pena em 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de 194 dias multa. Ainda, em razão de ter sido o réu considerado semi-imputável �
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2118 Processo 4005036-82.2013.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.S.G. - J.G.S. - Fls 182: defiro.Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/ SP), MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP), VALERIA APARECIDA F
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2215 do acusado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação.4 Expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições.5 - Ao defensor nomeado, arbitro os honorários complementares.6- Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 7- Verifique a serventia se exis