10 resultados encontrados para 0003116-92.2006.8.26.0296 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1181 RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 0000024-91.2015.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Defiro a citação via carta registrada (AR), nos termos e no endereço indicado pela exequente em sua petição retro. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1107 Processo 0003102-35.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003102) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Mensagem retro: Intime-se a exequente por carta registrada. Intime-se. - ADV: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS (OAB 28
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1427 exposto, Acolho a Exceção de Pré-Executividade para decalrar a dívida prescrita em relação aos sócios JOÃO FRANCISCO DO AMARAL e MARCIA REGINA CALCONI DO AMARAL. Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do valor do débito atualizado em exec
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1345 informatizado. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP) Processo 1003097-15.2019.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.V.A. - W.S.A. - Fls. 89. Expeça-se novo termo de guarda conforme solicitado pela autora
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1095 Processo 1503232-33.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Certidão retro: em homenagem ao princípio da razoabilidade, estando o juízo devidamente garantido, determino a suspensão desta execução até o julgamento dos embargos. Tem-se, assim, como razoável e justa tal sus
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 741 Processo 0000483-11.2006.8.26.0296 (296.01.2006.000483) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Município de Jaguariúna - Sergio Antonio Cesarini - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 741 Processo 0000483-11.2006.8.26.0296 (296.01.2006.000483) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Município de Jaguariúna - Sergio Antonio Cesarini - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1032 conferido, bem como que seja condenada ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados em decorrência de sua conduta. Analisando os argumentos expostos pelas partes e as provas produzidas nos autos, verifico que o pedido inicial é parcialmente procedente. É incontroverso que a autora foi contr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 869 o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), MARCELO FONTES COSTA (OAB 153709/SP) Processo 0001823-43.2013.8.26.0296 (apensado ao processo 0003116-92.2006.8.26.0296) (029.62.0